Bem-vindo(a) ao EstudoFino. Estes são os termos de uso que tem o objetivo de estabelecer as políticas de utilização o do site http://estudofino.org, que será chamado de 'EstudoFino', 'Site', 'Plataforma', ou referido como 'Nós' ou na primeira pessoa nos tópicos a seguir. Entende-se por 'Usuário' ou 'Você', aquele que está utilizando nossas ferramentas e/ou realizando cadastro.
Este documento vale também para o aplicativo EstudoFino Play, para celular. Ele usa o mesmo cadastro do site: a conta é uma só, e a senha é a mesma nos dois. O que vale só para o aplicativo está reunido na seção Aplicativo EstudoFino Play, mais abaixo.
Ao visitar o nosso site, você concorda com as práticas descritas nos Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade, que estão em concordância com as diretrizes da Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Ao criar a sua conta de usuário você consente com as políticas e práticas descritas neste termo, bem como a coleta, armazenamento e utilização dos seus dados pessoais no ambiente do site Estudo Fino.
Se houver alguma dúvida após a leitura deste termo, fique a vontade em nos contatar através do endereço de e-mail: contato@estudofino.org, onde responderemos a qualquer dúvida que não tenha ficado clara neste texto. Caso sinta-se desconfortável com qualquer de nossas políticas e práticas aqui descritas, fique a vontade para não utilizar nossos serviços e solicitar a exclusão definitiva de seus dados (caso tenha feito cadastro) neste mesmo e-mail citado anteriormente.
O Site
O site hospedado no endereço http://estudofino.org oferece ferramentas que tem como obejtivo facilitar e incentivar o estudo de hinos e músicas com carater religioso, segmentados nas culturas Ayahuasqueiras, Daime, Santo Daime, Umbanda e Xamanismo. As funcionalidades foram criadas para a formação de um acervo coletivo, que é construído e atualizado pelos próprios usuários do site.
A plataforma possui recursos adicionais como a inclusão de informações referente aos receptores, aos hinários, e a cada hino; pode-se também o usuário cadastrado criar listas de estudo, fazer download de arquivos, imprimir, incluir cifras e partituras.
Continuamos trabalhando no aprimoramento, adição de novas ferramentas e funcionalidades, assim todas elas estarão automaticamente sendo regidas por estes presentes termos e regras de utilização.
Nos reservamos ao direito de alterar o site sempre que necessário, excluindo-se a necessidade de aviso prévio para modificações, inclusão ou exclusão de funcionalidades e ferramentas.
Gratuidade
Todas as ferramentas, funcionalidade e informações disponíveis em nossa plataforma são de uso gratuito da comunidade, não cabendo ao usuário realizar pagamentos para se cadastrar ou acessar o conteúdo. Este é um item imutável que está em primeiro lugar na nossa ética. O EstudoFino não é um site comercial, portanto nunca haverá cobrança ao usuário final.
Cadastro
As funções básicas do site não exigem o cadastro e você pode navegar a vontade sem o fazê-lo, porém oferecemos essa opção para que o usuário possa ter o registro de suas atividades e acesso a ferramentas exclusivas.
O cadastro pode ser feito por qualquer usuário, sendo totalmente gratuito, necessitando apenas que informe obrigatoriamente os seguintes dados pessoais: Nome, E-mail, Data de Nascimento e Gênero. Para criar uma experiência ainda mais personalizada, o EstudoFino pede mais algumas informações que podem ou não ser respondidas pelo usuário com total liberdade.
Inclua informações verdadeiras, pois atuaremos na exclusão de perfis falsos (fakes). Utilize um e-mail válido no qual você tenha acesso caso seja necessárias confirmações da veracidade conta ou redefinição de senha.
Senha
Ao criar o seu cadastro será necessário que defina uma senha para a utilização do site no ambiente de usuário. Esta senha é pessoal e não deve ser acessada por mais ninguém além do próprio usuário.
Nem mesmo o desenvolvedor do site ou o provedor de hospedagem tem acesso a sua senha de forma humanamente legível, pois ela passa por processos automatizados de criptografia irreversíveis antes de serem armazenadas em nosso banco de dados.
Assim nunca teremos acesso a sua senha, e caso seja necessário recuperar, será preciso criar uma nova senha através do nosso sistema de recuperação de senhas.
Política de Privacidade
O site EstudoFino.Org utiliza seus dados apenas para personalizar a sua utilização do site e possibilitá-lo de usar nosso sistema em sua totalidade. Por exemplo: Se você quer incluir uma cifra, nós precisamos saber quem fez esta inclusão. Se você deseja criar uma lista de hinos para estudar, quando voltar ao site precisa ter isso registrado correto?
Não vendemos e não compartilhamos seus dados pessoais com outras empresas. No site, dados estatísticos que não identificam ninguém são gerenciados pelo Google Analytics. No aplicativo, o único caso em que um dado seu vai para outra empresa é quando você escolhe entrar pela sua conta Google.
O site instala cookies referente ao seu login, para que não precise ficar entrando com seu nome de usuário toda vez que retorna ao site, porém isso pode ser desabilitado no seu navegador.
Nos preocupamos também com a segurança dos seus dados, trabalhando cada vez mais na proteção do nosso código contra erros que possibilitem acessos indevidos as contas de usuário e ao nosso banco de dados.
Campanhas e Propaganda
Toda a receita recebida com o site será revertida para pagar os custos envolvidos anuais e expansão do projeto. Para arrecadação de receita podemos utilizar dos seguintes meios:
- Campanhas de arrecadação de donativos para custear o projeto. Essas campanhas são voluntárias e fica a critério de cada um, dentro das suas possibilidades a participação ou não, não sendo uma obrigatoriedade para a utilização dos recursis disponíveis no site.
- Propaganda direta de produtos e/ou prestadores de serviço relacionados a cultura que se destina o site tais como: cadernos de hinários, livros, cursos, instrumentos musicais, fardas, acessórios e artesanato.
O site não se responsabiliza pelos acordos realizados, ou qualidade dos produtos / serviços ofertados, bem como não receberá valores financeiros sobre produtos, sendo apenas um intermediador.
É proibida a exposição, oferta e/ou comercialização de medicinas de qualquer espécie no ambiente do site.
Não utilizamos serviços de propaganda automatizados como Google Ads para garantir a boa visibilidade do conteúdo e idoneidade das informações prestadas.
Direitos Autorais
Os hinos, apesar de musicados, não podem ser considerados como músicas, mesmo que em alguns casos possa constar direitos autorais, a sua grande maioria são mensagens espirituais canalizadas a benefício da irmandade que seguem estes preceitos, por tanto são de livre divulgação e transmissão.
Não nos compete julgamentos sobre a forma como cada 'receptor' se utiliza destas mensagens, podendo elas serem comercializadas ou para uso exclusivo de determinado grupo. Seguindo esta linha, nos compromissamos em excluír da nossa base de dados todos os materiais que sejam reclamados por seus autores ou detentores de direitos, seja pelo hino, pelo áudio divulgado ou por materiais formatados por terceiros.
Aplicativo EstudoFino Play
O EstudoFino Play é o aplicativo de celular do projeto. Ele mostra o mesmo acervo do site e permite ouvir e baixar os áudios para escutar sem internet. O cadastro é o mesmo: se você já tem conta aqui, é com ela que entra lá.
O que usamos dos seus dados
Seu nome de usuário, e-mail e senha, para a conta funcionar. Se você escolher entrar pelo Google, recebemos também o nome, o e-mail e a foto da sua conta Google.
Guardamos os hinários que você marca como favoritos, para que apareçam em qualquer aparelho e também no site.
Quando você entra, comparamos o seu e-mail com a nossa lista de apoiadores, para liberar o acesso de quem apoia o projeto.
Seu endereço de IP é usado apenas para impedir tentativas repetidas de login. Ele é guardado de forma embaralhada e apagado em 24 horas.
O que não fazemos
Não usamos localização, contatos, microfone, câmera nem propaganda. Não há rastreamento do seu uso dentro do aplicativo. Nenhuma outra empresa recebe dados seus por meio dele, com uma única exceção: o Google, quando você escolhe entrar pela conta Google.
O que fica no seu celular
A chave da sua sessão fica na área protegida do sistema do aparelho, nunca em arquivo comum. As letras e os áudios que você baixa ficam guardados no celular para funcionar sem internet, e somem quando você desinstala o aplicativo.
Se você montar hinários com arquivos de áudio que já estão no seu celular, esses arquivos não são enviados para nós e ninguém mais tem acesso a eles.
Seus direitos e a exclusão da conta
A qualquer momento você pode pedir para ver, corrigir ou apagar os seus dados, como prevê o artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Como a conta é a mesma, o pedido vale para o site e para o aplicativo.
Escreva para contato@estudofino.org usando o e-mail cadastrado na conta. Apagar a conta apaga o cadastro, os favoritos e o vínculo com a lista de apoiadores. O que você já baixou fica no seu celular até desinstalar o aplicativo.
O responsável por esses dados é o EstudoFino, e o mesmo e-mail atende dúvidas sobre esta política.
Alterações dos Termos de Uso
Os termos de uso e políticas de privacidade aqui presentes neste documento foram atualizados e revisados no dia 17/09/2026. A revisão anterior é de 15/11/2022, e esta acrescentou as seções sobre o aplicativo e sobre os seus direitos.
Nós poderemos atualizar estes termos a qualquer tempo sem aviso prévio aos usuários do site. Sempre que possível visite a esta página pelo endereço estudofino.org/termos, e se houver algo que não esteja de acordo poderá nos contatar ou solicitar a exclusão de sua conta.
Políticas do Google
Em nosso sistema utilizamos alguns recursos disponibilizados pelo Google como:
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